01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que o usuário não utilize o site ou os serviços aqui descritos.
02 Descrição dos Serviços
A Soluções em Comunicação atua nas seguintes frentes, coerentes com seu CNAE principal e secundários:
- Consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica;
- Consultoria em publicidade e posicionamento de marca;
- Produção de filmes para publicidade;
- Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos;
- Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e hospedagem na internet;
- Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas.
As informações apresentadas no site têm caráter institucional e informativo, não constituindo, por si só, proposta comercial vinculante.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, identidade visual, layout, gráficos e demais elementos — é de propriedade da Mariana de O. Grapiuna - Soluções em Comunicação ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05 Preços e Informações
Eventuais valores, condições comerciais ou descrições de serviços mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas serão formalizadas em proposta ou contrato específico entre as partes.
06 Limitação de Responsabilidade
A empresa envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações nele contidas, sem a devida contratação de consultoria específica.
07 Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência. A Soluções em Comunicação não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de tais sites externos.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: pan26012561@gmail.com.